“Queremos uma Justiça mais aberta”

A Justiça tem estado em destaque no Programa Nacional de Reformas. O Diário de Notícias conversou com a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.

O que espera do debate de amanhã?
Queremos mostrar como a Justiça, habitualmente mais virada para os seus utilizadores internos, como os juízes, advogados e tribunais, também é capaz de comunicar para fora. Por isso o destaque dado aos programas Justiça Mais Próxima e Tribunal Mais, centrados nas necessidades dos cidadãos. Além disso, a Justiça é transversal a vários setores e estamos a trabalhar em várias frentes no âmbito do Programa Nacional de Reformas. Queremos uma Justiça mais aberta, mais próxima, mais transparente.

Quais são os destaques do programa Justiça Mais Próxima?
Existem vários pilares, a começar pela eficiência interna, com o projeto-piloto Tribunal Mais, que começou com a comarca de Lisboa Oeste e esperamos ainda este ano fazer o alargamento para todo o país. Temos um calendário que prevê que em 18 meses podemos ter o país inteiro já com o Tribunal Mais. Depende só do tempo que vai decorrer ainda para os concursos públicos. O destaque deste programa piloto vai para o trabalho nas secretarias. Vamos ter cerca de 74% do tempo alocado a tarefas que podem ser automatizadas e simplificadas e retirar esse peso ao oficial de justiça. Tudo acontecerá mais rápido. As pendências e o tempo que os processos levam em tribunal a médio prazo vão diminuir.

Como surgiu a ideia de criar o Espaço Óbito?
A ideia foi simplificar e ajudar os cidadãos. Porque não criar um serviço mais integrado? No debate de amanhã vamos mostrar como o Espaço Óbito junta entidades públicas, privadas, e outras como o Banco de Portugal, a Anacom ou as seguradoras. Vai muito além de uma certidão de óbito. A prova de conceito já está a ser feita: num único local o cidadão pode tratar de tudo, incluindo a questão das heranças e testamentos. O primeiro espaço será em Lisboa, no Campus da Justiça.

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