Escola é instrumento fundamental para quebrar ciclos de pobreza

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu esta terça feira em Braga que a escola é um instrumento fundamental para romper com os ciclos de pobreza infantil. “A pobreza infantil é quebrada quando as famílias têm possibilidades de investir e apoiar mais a educação das crianças. Uma criança que tem um processo educativo bem sucedido terá muito mais probabilidades de romper esse ciclo terrível de perpetuação da pobreza”, salientou José Vieira da Silva durante um debate na Universidade do Minho, em Braga, dedicado à pobreza infantil.
Por outro lado, “a escola tem também um conjunto de meios e instrumentos capazes de agir positivamente junto das famílias e das crianças”, acrescentou o governante.

Em curso estão várias intervenções para atuar sobre a pobreza infantil, que em Portugal afeta quase um quarto das crianças, acima da média europeia, nomeadamente o reforço dos apoios financeiros às famílias com crianças até aos 3 anos.

“Todas as crianças dos 12 aos 36 meses que beneficiam do abono de família vão ter um reforço substancial desse apoio, por forma a que nesse período tão crítico das suas vidas tenham um apoio financeiro mais relevante. É uma medida que se vai prolongar até 2019”, reiterou.

O Governo irá gastar 30 milhões de euros só com o aumento dos montantes do abono de família em 2017, uma medida bandeira do Governo que beneficiará 130 mil crianças por ano. Outra das medidas passa pela universalização do pré-escolar para crianças até aos 3 anos, fundamental para detetar casos de pobreza infantil logo nos primeiros anos de vida, e ainda benefícios para famílias numerosas, em particular com crianças, no Rendimento Social de Inserção (cujo valor de referência sobe para os 180,99 euros, abrangendo 240 mil pessoas).

Novas medidas poderão vir a reforçar a estratégia do Governo “para a legislatura” de combate à pobreza infantil, mas Vieira da Silva preferiu não revelar quais, realçando que as medidas são transversais a quase todos os Ministérios. “Sendo esta uma dimensão crítica do nosso Plano Nacional de Reformas, ela assenta numa intervenção de vários ministérios, desde logo naquele em que sou responsável na área das prestações sociais ou no apoio às creches, o ministério da Educação e do Trabalho no apoio ao pré-escolar, na área da gratuitidade dos manuais escolares, também o Ministério da Saúde no apoio à saúde para todos e na existência de médicos de família, num trabalho que está a ser realizado sob a coordenação do senhor primeiro-ministro”, acrescentou.

Com a participação de especialistas na problemática, a iniciativa – a segunda de um ciclo de debates promovido pelo Governo sobre o Programa Nacional de Reformas – debruçou-se sobre o trajeto feito pelo nosso país neste âmbito. O diagnóstico conhecido sugere que em Portugal o problema da pobreza infantil é mais gravoso do que na média da União Europeia e tem vindo a piorar nos últimos anos, desde o início da crise financeira e em particular após a intervenção da troika, com as reduções das prestações sociais, nomeadamente do abono de família e do Rendimento Social de Inserção, além da subida do desemprego, sobretudo entre os mais jovens.

“Os últimos dados que conhecemos são de 2015 e mostram já alguma recuperação em algumas áreas, embora noutras nem tanto. Esperamos que as políticas desenvolvidas, nomeadamente as políticas de mínimos sociais e, principalmente, a melhoria que está a verificar-se no mercado de trabalho, se venham a refletir muito rapidamente. Estou absolutamente convencido disso, porque essa é uma variável chave (desemprego) para reduzir a incidência e o impacto da pobreza”, adiantou o ministro.

De resto, o governante declarou que “os dados que serão divulgados daqui a uns meses relativos a 2016 irão confirmar isso mesmo e esperamos que essa tendência se afirme ao longo de 2017”.

E se é urgente atuar sobre o problema, é crucial “conhecer com rigor” a dimensão da pobreza infantil, utilizando outros instrumentos para além das estatísticas fornecidas pela União Europeia, em ciclos de quatro anos, sobre as taxas de pobreza.

“Já dispomos dos dados da retenção escolar, do desempenho das crianças em meio escolar, da participação nas creches e pré-escolar, que podem e estão a dar informação adicional. Mas há um trabalho ainda a fazer para perceber melhor a realidade, nomeadamente ao nível local, com a colaboração das autarquias locais e das instituições, daí retirando ensinamentos e conhecimento que, articulado com os dados do Eurostat, nos possam dar a perceber que caminhos devemos percorrer”, reconheceu o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.

Liliana Costa

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