Mais crescimento, Melhor emprego, Maior igualdade

O Programa Nacional de Reformas é a visão estratégica para o país. O roteiro para na próxima década vencermos os bloqueios estruturais que têm mantido Portugal em estagnação desde o início do século.

O Programa Nacional de Reformas que aqui se apresenta constitui assim um elemento central na estratégia do Governo para os próximos anos, cumprindo um duplo objetivo: apresenta e consolida uma estratégia integrada de desenvolvimento do País, reforçando prioridades para as Políticas Públicas e para o Investimento, e estabelece objetivos e metas concretas a atingir. Responde igualmente aos desafios e recomendações europeias elencadas no âmbito do semestre europeu. É às luz deste duplo objetivo que se define uma estratégia e um programa de reformas que, de forma coerente e integrada, permitirá ultrapassar bloqueios estruturais da nossa economia.

As políticas aqui perspetivadas assentam em seis pilares, que pretendem transformar estruturalmente a competitividade e reforçar a coesão social.

A qualificação dos portugueses, o reforço da inovação nos processos, produtos e empresas, a capitalização do tecido empresarial, a valorização e qualificação do território, a modernização dos serviços públicos e o combate às desigualdades são os pilares que estruturam esta estratégia de longo prazo.

Qualificar os recursos humanos, as empresas, o território e os serviços públicos, reforçar a solidez do tecido empresarial e a coesão social, estes são os desafios maiores desta estratégia.

Num esforço integrador e de ampla consulta à sociedade civil, é também um Programa que articula políticas setoriais e diferentes escalas territoriais e resultou de um processo de ampla discussão, recolhendo contributos de todos. Partidos políticos, Parceiros Sociais, Governos Regionais, Autarquias e organizações de base local e setorial, universidades, politécnicos, entidades ligadas à inovação, à educação e formação, empresas e associações empresariais, e tantos outros.

O Programa Nacional de Reformas é, finalmente, um Programa construído na convicção de que Portugal precisa de Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade. E é esse o seu propósito e a sua ambição.

Lisboa, outubro de 2016

O Primeiro-ministro,
António Costa